Termos e Condições de Uso

O site Mapa do Terceiro Setor é um projeto administrado pelo Centro de Estudos do Terceiro Setor (CETS) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).

O projeto tem como finalidade dar transparência e credibilidade às organizações do terceiro setor no Brasil, identificando, sistematizando e divulgando suas ações relevantes, além de servir como material para pesquisas e estudos acadêmicos sobre as organizações sociais e seus projetos e disponibilizar ao público em geral informações que contribuam para a proposição de políticas públicas e parcerias com empresas.

O Mapa do Terceiro Setor desenvolve-se por meio do autocadastramento de organizações do terceiro setor que queiram participar de seu banco de dados. O cadastro é feito pela própria organização mediante o preenchimento da ficha cadastral disponível na seção "Cadastro - Organização". Os dados ficam, posteriormente, à disposição do público em geral. Pelos serviços prestados pelo Site Mapa do Terceiro Setor não será cobrada qualquer tipo de remuneração.

O presente documento “Termos e Condições de Uso” do site Mapa do Terceiro Setor aplica-se às organizações que se cadastrarem, doravante denominada como "usuários", bem como a seus visitantes. Ao efetuarem o cadastramento ou acessar o site Mapa do Terceiro Setor, usuários e visitantes concordam expressamente com os termos do presente documento.

Os usuários estarão de pleno acordo com a divulgação no site do Mapa do Terceiro Setor de seus dados cadastrais e de suas respectivas logomarcas e/ou imagens, quando fornecidas.

Para efetuar o cadastro, as organizações devem preencher a ficha de adesão na seção "Cadastro - Organização" do site. As organizações devem estar cientes que todas as informações e materiais (inclusive o balanço financeiro, a logomarca e/ou imagem), fornecidos poderão ser divulgadas no Mapa do Terceiro Setor e acessadas pelo público em geral. Alguns campos da ficha, claramente identificados, serão de uso exclusivo do Mapa do Terceiro Setor.

O fornecimento das informações cadastrais e materiais (como balanço financeiro, logomarca e/ou imagem), que farão parte do banco de dados do Mapa do Terceiro Setor, é de responsabilidade exclusiva do usuário, que se compromete expressamente a fornecer informações verídicas, bem como manter sua atualização constante.

Os dados cadastrais fornecidos pelos usuários (inclusive a logomarca e/ou imagem), serão utilizados exclusivamente para divulgação no Site Mapa do Terceiro Setor e, exceto pela divulgação acima, não serão cedidos ou transferidos a terceiros. Os dados, contudo, poderão ser utilizados para mala direta do Centro de Estudos do Terceiro Setor (CETS) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), para divulgação de informações e notícias.

Ao se cadastrarem no site os usuários terão senha e logins próprios, considerados pessoais e intransferíveis. É de responsabilidade exclusiva do usuário zelar pela segurança e sigilo de sua senha e login, devendo ainda responder pelo uso indevido dos mesmos. Determinadas áreas do Mapa do Terceiro são de acesso restrito. O acesso somente será feito mediante uso do login e senha do usuário.

O site Mapa do Terceiro Setor não irá tolerar a utilização de seu site para prática de qualquer tipo de fraude ou utilização inadequada e, em razão disto, terá total arbitrariedade para excluir de seu banco de dados informações relativas a usuários que violem tais restrições, ofendam a moral e os bons costumes, assim como aqueles que estejam fora do escopo e finalidade do Mapa do Terceiro Setor.

O site Mapa do Terceiro Setor tomará cuidados para proteger os dados e/ou materiais de seus usuários contra acesso, perda ou alteração indevidos. Entretanto, o usuário deve estar ciente de que o ambiente da Internet nunca foi e provavelmente nunca será absolutamente seguro. Cabe exclusivamente ao usuário a responsabilidade por optar, com seus conhecimentos ou buscando a assessoria de terceiros, sobre a conveniência de utilizar o site, considerando as regras e advertências constantes neste documento.

No caso de constatação de descumprimento das condições aqui previstas, o Mapa do Terceiro Setor poderá, a seu critério exclusivo, advertir ou suspender, temporária ou definitivamente, o acesso a seus serviços ou a divulgação de informações ou materiais do usuário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, para determinar a suspensão da prática indevida e/ou buscar a reparação de suas conseqüências.

O conteúdo do site poderá ser alterado para adequá-lo às inovações de tecnologia e/ou mercado, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário e do visitante consultá-lo periodicamente para manterem-se atualizados. O conteúdo do presente documento poderá ser alterado, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário e do visitante consultá-lo periodicamente para manterem-se atualizados sobre os Termos e Condições de Uso. As modificações que sejam feitas passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão no site Mapa do Terceiro Setor.

Tendo em vista a impossibilidade jurídica e técnica relacionada ao controle e inspeção das informações dos usuários, o Mapa do Terceiro Setor declara, e cada usuário e visitante expressamente reconhece e aceita, que não será responsável por qualquer reclamação, ação, prejuízo, perda, dano (incluindo, sem limitação, danos de natureza moral), responsabilidade (inclusive criminal), obrigação, penalidade, condenação judicial, reclamação, custo ou despesa, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios que venham a ser sofridos, incorridos ou devidos aos usuários, visitantes ou qualquer de seus respectivos sócios, administradores, empregados, prepostos, representantes ou contratados em razão da divulgação, alteração ou perda de dados cadastrais e/ou imagens das logomarcas ou das instalações de seus usuários ou da própria utilização do site.

Os usuários e visitantes reconhecem e expressamente aceitam que o Mapa do Terceiro Setor não será responsabilizado por quaisquer problemas de interrupção dos serviços do site por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, fornecimento de energia e quedas de conexões discadas ou dedicadas com companhias telefônicas, ou por questões de manutenção e atualização do site. Fica facultado ao Site Mapa do Terceiro Setor descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a sua disponibilidade.

Caso o usuário ou visitante queira maiores esclarecimentos deverá encaminhar uma mensagem eletrônica para o endereço mapa@fgvsp.br